Pensão por morte do menor sob guarda
Será que existe a possibilidade de concessão do benefício da pensão por morte ao menor sob guarda?
Será que existe a possibilidade de concessão do benefício da pensão por morte ao menor sob guarda?
A previsão é de que o projeto-piloto tenha início em 15 de outubro, com duração de 30 dias. Confira!

Não há na legislação qualquer referência à cessação pelo fato de o beneficiário da pensão por morte se casar novamente. Confira!

O pagamento da cota única será feito entre 25 de novembro e 6 de dezembro. Veja mais detalhes na notícia.

Somente para quem reside no Rio Grande do Sul, os pagamentos serão feitos no 1º dia do calendário (24/6). Acesse!

As pessoas que apresentam lesões e deformidades, decorrentes, da utilização do fármaco talidomida, podem ter o direito à pensão especial.

A TNU afetou o Tema 330, que busca definir se há direito de opção pela filha maior e solteira entre a pensão por morte temporária e vencimentos de cargo público permanente.
Você já ouviu falar no projeto de lei que prevê a concessão de pensão especial aos filhos de vítimas de feminicídio?
A pensão totaliza um salário mínimo e destina-se aos dependentes de vítimas de feminicídio, com renda família igual ou inferior a 25% do salário mínimo.

Confira o primeiro voto sobre a inconstitucionalidade do cálculo da pensão por morte conforme a Reforma da Previdência da EC 103/2019!
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