Conteúdo sobre: perícia médica

No final de abril, a Turma Nacional de Uniformização afetou, dentre outros, o Tema 289. A discussão principal é a respeito da necessidade de exame técnico-pericial em processos de benefício por incapacidade. Embora seja comum a realização de perícia em ações como essa, o processo afetado discute se ela é imprescindível. Leia também: Benefício Assistencial … Continue lendo “Tema 289, TNU: necessidade de exame técnico-pericial em processos de benefício por incapacidade”

Foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10.670/2018. A proposta permite ao segurado ter um acompanhante durante a perícia médica e social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conforme o deputado federal Herculano Passos (MDB/SP), autor do projeto, o sigilo médico pertence aos pacientes … Continue lendo “PL 10.670/2018: segurado pode ter acompanhante em perícias do INSS”

Em 31 de março de 2021, o INSS publicou a Portaria Conjunta SEPRT/ME/INSS nº 32. Esta normativa estabelece um procedimento especial para análise e concessão do benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença). Confira abaixo como vai funcionar esse procedimento:   Como funciona? O(a) segurado(a) poderá comprovar a incapacidade para o trabalho por meio da apresentação de … Continue lendo “Portaria do INSS permite a concessão de benefício sem perícia”

Fez a perícia médica do INSS e não conseguiu acessar o resultado? Essa situação tem sido cada vez mais comum entre os segurados do INSS, com a criação do procedimento acerto pós-perícia.   O que é? Em regra, após a realização da perícia médica, o INSS disponibiliza o resultado ao segurado, de forma automática, às … Continue lendo “Acerto pós-perícia: o que é e como resolver?”

Olá, pessoal! Tudo bem por aí? Na coluna de hoje vou falar sobre a perícia médica revisional do aposentado por invalidez. Aposentadoria por invalidez e exame médico revisional De acordo o § 4º do art. 43 da Lei de Benefícios (Lei nº 8.213/91), o aposentado por invalidez poderá ser convocado a qualquer tempo para a … Continue lendo “Aposentado por invalidez pode ser convocado para perícia médica?”

O INSS confirmou a data de início dos atendimentos da perícia médica via videoconferência, a chamada teleperícia. Conforme noticiamos na semana passada, o INSS havia iniciado o processo de implementação do projeto-piloto da teleperícia. O teste inicial começou apenas com o cadastramento das empresas para a futura realização da perícia à distância. Segundo o INSS, … Continue lendo “INSS confirma data de início dos atendimentos via teleperícia”

O INSS começou ontem (03/11) a implantar o projeto da chamada teleperícia, a perícia médica realizada por videoconferência. O teste, que está em fase inicial, começou apenas com o cadastramento das empresas para realizar a teleperícia. Assim, ainda não estão sendo realizadas as perícias à distância. O INSS não informou prazo para o início dos … Continue lendo “INSS começou a implantar o projeto de teleperícia”

Conforme já havíamos noticiado, o segurado pode optar pela perícia médica ou pela antecipação do auxílio-doença. Agora, o reagendamento de perícia já se encontra disponível na plataforma do “Meu INSS”. Importante salientar que mesmo com o reagendamento das perícias disponível na plataforma do “Meu INSS”, o segurado ainda pode optar pela antecipação de seu benefício. … Continue lendo “Reagendamento de perícia disponível no “Meu INSS””

O INSS estabeleceu que o segurado poderá optar por perícia médica ou antecipação do auxílio-doença (atual auxílio por incapacidade temporária). De acordo com a Portaria Conjunta 62, publicada dia 29/09, no momento do requerimento o segurado poderá escolher entre fazer o agendamento da perícia médica para a concessão do auxílio por incapacidade temporária, ou pela … Continue lendo “Segurado pode optar por perícia médica ou antecipação de auxílio-doença”

O INSS iniciou, nesta última terça-feira (15/09), as vistorias nas salas de atendimento de suas agências, para viabilizar o retorno da perícia médica. As vistorias visam atender os pedidos feitos pelos próprios peritos em relação às condições sanitárias para retorno ao trabalho. Segundo o INSS, a meta é de que mais de 100 agências sejam … Continue lendo “INSS inicia vistorias em agências para o retorno da perícia médica”