Conteúdo sobre: previdência social

O Tema 286 da TNU dispõe sobre possibilidade de complementação das contribuições do segurado facultativo pós-óbito. Entenda!

Você sabia que a IN 128/2022 apresenta uma técnica para aumentar o período de graça do segurado facultativo? Acesse e descubra!

Saber quando a contribuição em atraso conta para carência e para tempo de contribuição são as questões chave sobre o tema!

O segurado facultativo também pode pagar contribuições em atraso. Mas a nova Instrução Normativa nº 128 do INSS impõe limites para isso!

O STJ concluiu o julgamento do Tema 1.103, que trata da incidência de juros e multa no pagamento de contribuições em atraso anteriores à MP 1.523/96.

Você sabia que a nova instrução normativa do INSS (IN 128/2022) dedica um capítulo específico apenas para a procuração? Confira as novidades!

Você sabe como as teses da contribuição do INSS abaixo do salário mínimo, carência e qualidade de segurado estão sendo acolhidas na jurisprudência?

Você sabia que a IN 128/2022 estabelece a autodeclaração rural como o principal documento para comprovar a atividade campesina?

O Projeto de Lei 4367/20 prevê o recebimento em dobro do abono anual para os segurados da Previdência Social, ou seja, seria a criação do 14.º salário. A medida permitiria a concessão em dobro do abono anual nos anos de 2020 e 2021.  O abono anual é o 13º salário pago a segurados e dependentes … Continue lendo “Projeto prevê o recebimento do 14.º salário em 2021”

Quatro meses após a reabertura parcial das agências da Previdência Social, quase um terço delas (31,2%) ainda permanecem fechadas por conta da pandemia da Covid-19. De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que informa quais unidades estão em funcionamento, essas agências estão fase de adequação para atender aos protocolos … Continue lendo “Quase um terço das agências do INSS no país continuam fechadas”