Conteúdo sobre: qualidade de segurado

Prezados! Na coluna de hoje trago uma possibilidade pouco conhecida, no que respeita à manutenção da qualidade de segurado. Antes de adentrar no campo normativo, tomemos por base o seguinte exemplo: José, contribuinte da previdência social na condição de empregado, nutriu vínculo empregatício ativo entre 15/05/2017 e 19/07/2018. Após este período de aportes, voltou a … Continue lendo “Segurado facultativo: técnica para aumentar o período de graça”

Colegas Previdenciaristas! Nesta coluna trago uma experiência que vivenciei em um processo de benefício por incapacidade quanto à manutenção da qualidade de segurado do contribuinte facultativo. Para tanto, proponho a seguinte ilustração do caso: “Maria, dona de casa, contribuinte da Previdência Social na modalidade facultativa, tem concedido em seu favor o benefício de auxílio-doença. Após … Continue lendo “A qualidade de segurado do facultativo após a cessação de benefício por incapacidade”

Prezados Previdenciaristas! Há alguns dias me deparei com um caso que consistia na condição de segurado daquele que se desvincula do regime próprio de previdência social. Considerando a relevância da matéria, escrevo esta breve coluna. Para tanto, proponho aos Colegas a seguinte ilustração: “Antônio, servidor vinculado a regime próprio de previdência social, foi exonerado do … Continue lendo “Servidor que se desvincula de RPPS pode utilizar regra do RGPS para manutenção da qualidade de segurado”

A conversão da MP 871/2019 na Lei 13.846/2019 confirmou inúmeras alterações em dispositivos da Lei de Benefícios da Previdência Social (LBPS – Lei nº 8.213/91), com vistas, principalmente, a combater fraudes e irregularidades na concessão de benefícios previdenciários, em especial, o auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural. Uma modificação no benefício de auxílio-acidente, porém, … Continue lendo “Auxílio-acidente não mantém mais a qualidade de segurado com o INSS: e agora?”

Um dos mais relevantes temas no Direito Previdenciário é, sem dúvida nenhuma, os prazos de manutenção da qualidade de segurado com o Regime Geral de Previdência Social (INSS). É por isso que estamos disponibilizando uma nova ferramenta na plataforma de cálculos, que é a nova Calculadora de Qualidade de Segurado. Sumário: O que é Qualidade … Continue lendo “Como calcular os prazos de Qualidade de Segurado com o INSS”

Resumo sobre o benefício de seguro-desemprego

Breve resumo da possibilidade de extensão do período de graça por 24 meses na hipótese de segurado desempregado.

Estudo sobre a utilização de períodos em gozo de benefícios por incapacidade para fins de aproveitamento como carência e tempo de contribuição, bem como a necessidade de intercalamento entre períodos de atividade

Turma entendeu que se a incapacidade do segurado eclodiu nas vigências das Medidas Provisórias 739/16 e 767/17, deve se aplicar as regras de carência por elas introduzidas.

Turma Recursal de Santa Catarina decidiu que a MP 767/2017 não produz efeitos no que se refere ao período necessário para reaquisição de carência após a desfiliação do RGPS.