Conteúdo sobre: TNU

Você sabe como funciona a reabilitação profissional no INSS? Quando ocorre e se é obrigatória? Confira as respostas para essas perguntas!

A TNU irá julgar o representativo de controvérsia que diz respeito ao Limbo previdenciário e manutenção da qualidade de segurado. Acesse e entenda!

Entenda o Tema 298 julgado pela TNU, a respeito da indicação no PPP de exposição a hidrocarbonetos, óleos e graxas como atividade especial.

O Tema 272 foi recentemente julgado pela TNU e trouxe novidades no direito previdenciário, em especial nos benefícios por incapacidade.

Quando é cabível o agravo interno? Você sabia que esse recurso é o meio de impugnação das decisões monocráticas proferidas pelo relator?

O agravo nos próprios autos constitui recurso hábil a impugnar uma decisão judicial. Entenda quando é cabível nas ações previdenciárias!

A indicação genérica de exposição a hidrocarbonetos, óleos e graxas é suficiente para caracterizar a atividade como especial?

Quais os efeitos da falta de atualização do Cadastro Único, o chamado CadÚnico?  Em alguns benefícios previdenciários é necessário que os dados do cadastrado sejam mantidos atualizados. Mas o que acontece quando o segurado ou o beneficiário se esquecem? Em sessão realizada na última sexta-feira (12/11/2021), a Turma Nacional de Uniformização analisou essa questão jurídica, … Continue lendo “Tema 285 da TNU: efeitos da falta de atualização do Cadastro Único”

Segundo a TNU, essa categoria não permite o exercício de atividade remunerada, ainda que informal e de baixa expressão econômica.

Segundo a TNU, é possível a expedição de Certidão de Tempo de Contribuição com tempo especial, assim como a conversão em tempo comum.