TRF4
(RS)

PROCESSO: 0016530-47.2016.4.04.9999

LUIZ CARLOS CANALLI

Data da publicação: 29/08/2017

PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. ART. 86 DA LEI Nº 8.213/91. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL. 1. Compete à Justiça Estadual a apreciação de demanda que objetiva a concessão de benefício acidentário, previsto no art. 86 da Lei nº 8.213/91. Precedentes. 2. Questão de ordem solvida para declinar da competência, prejudicada a apelação.

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TRF4
(RS)

PROCESSO: 0015918-12.2016.4.04.9999

OSNI CARDOSO FILHO

Data da publicação: 28/06/2018

PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. ART. 86 DA LEI Nº 8.213/91. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL. 1. Compete à Justiça Estadual a apreciação de demanda que objetiva a concessão de benefício acidentário, previsto no art. 86 da Lei nº 8.213/91. Precedentes. 2. Questão de ordem solvida para declinar da competência.

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TRF4
(RS)

PROCESSO: 0003283-62.2017.4.04.9999

LUIZ CARLOS CANALLI

Data da publicação: 28/08/2017

PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. ART. 86 DA LEI Nº 8.213/91. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL. 1. Compete à Justiça Estadual a apreciação de demanda que objetiva a concessão de benefício acidentário, previsto no art. 86 da Lei nº 8.213/91. Precedentes. 2. Questão de ordem solvida para declinar da competência.

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TRF4
(RS)

PROCESSO: 0018446-24.2013.4.04.9999

LUIZ CARLOS CANALLI

Data da publicação: 25/09/2017

PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. ART. 86 DA LEI Nº 8.213/91. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL. 1. Compete à Justiça Estadual a apreciação de demanda que objetiva a concessão de benefício acidentário, previsto no art. 86 da Lei nº 8.213/91. Precedentes. 2. Questão de ordem solvida para declinar da competência, prejudicada a apelação.

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TRF4

PROCESSO: 5015680-68.2017.4.04.9999

LUIZ CARLOS CANALLI

Data da publicação: 22/09/2017

PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. ART. 86 DA LEI Nº 8.213/91. COMPETÊNCIA RECURSAL DECLINADA. 1. Compete à Justiça Estadual a apreciação de demanda que objetiva a concessão de benefício acidentário, previsto no art. 86 da Lei nº 8.213/91. Precedentes. 2. Questão de ordem solvida para declinar da competência ao e. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, competente para apreciar o recurso.

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TRF4

PROCESSO: 5026476-21.2017.4.04.9999

LUIZ CARLOS CANALLI

Data da publicação: 28/11/2017

PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. ART. 86 DA LEI Nº 8.213/91. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL. 1. Compete à Justiça Estadual a apreciação de demanda que objetiva a concessão de benefício acidentário, previsto no art. 86 da Lei nº 8.213/91. Precedentes. 2. Questão de ordem solvida para declinar da competência, prejudicada a apelação.

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TRF4
(RS)

PROCESSO: 0001654-53.2017.4.04.9999

LUIZ CARLOS CANALLI

Data da publicação: 28/08/2017

PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. ART. 86 DA LEI Nº 8.213/91. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL. 1. Compete à Justiça Estadual a apreciação de demanda que objetiva a concessão de benefício acidentário, previsto no art. 86 da Lei nº 8.213/91. Precedentes. 2. Questão de ordem solvida para declinar da competência, prejudicada a apelação.

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TRF4

PROCESSO: 5026030-18.2017.4.04.9999

LUIZ CARLOS CANALLI

Data da publicação: 28/11/2017

PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. ART. 86 DA LEI Nº 8.213/91. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL. 1. Compete à Justiça Estadual a apreciação de demanda que objetiva a concessão de benefício acidentário, previsto no art. 86 da Lei nº 8.213/91. Precedentes. 2. Questão de ordem solvida para declinar da competência, prejudicada a apelação.

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TRF4
(RS)

PROCESSO: 0001900-49.2017.4.04.9999

LUIZ CARLOS CANALLI

Data da publicação: 28/08/2017

PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. ART. 86 DA LEI Nº 8.213/91. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL. 1. Compete à Justiça Estadual a apreciação de demanda que objetiva a concessão de benefício acidentário, previsto no art. 86 da Lei nº 8.213/91. Precedentes. 2. Questão de ordem solvida para declinar da competência, prejudicada a apelação.

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TRF4
(RS)

PROCESSO: 0002403-07.2016.4.04.9999

LUIZ CARLOS CANALLI

Data da publicação: 28/09/2017

PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. ART. 86 DA LEI Nº 8.213/91. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL. 1. Compete à Justiça Estadual a apreciação de demanda que objetiva a concessão de benefício acidentário, previsto no art. 86 da Lei nº 8.213/91. Precedentes. 2. Questão de ordem solvida para declinar da competência, prejudicada a apelação.

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TRF4
(RS)

PROCESSO: 0002495-48.2017.4.04.9999

LUIZ CARLOS CANALLI

Data da publicação: 25/08/2017

PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. ART. 86 DA LEI Nº 8.213/91. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL. 1. Compete à Justiça Estadual a apreciação de demanda que objetiva a concessão de benefício acidentário, previsto no art. 86 da Lei nº 8.213/91. Precedentes. 2. Questão de ordem solvida para declinar da competência, prejudicada a apelação.

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TRF4

PROCESSO: 5020798-25.2017.4.04.9999

LUIZ CARLOS CANALLI

Data da publicação: 20/10/2017

PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. ART. 86 DA LEI Nº 8.213/91. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL. 1. Compete à Justiça Estadual a apreciação de demanda que objetiva a concessão de benefício acidentário, previsto no art. 86 da Lei nº 8.213/91. Precedentes. 2. Questão de ordem solvida para declinar da competência.

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TRF4
(RS)

PROCESSO: 0012305-81.2016.4.04.9999

LUIZ CARLOS CANALLI

Data da publicação: 28/08/2017

PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. ART. 86 DA LEI Nº 8.213/91. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL. 1. Compete à Justiça Estadual a apreciação de demanda que objetiva a concessão de benefício acidentário, previsto no art. 86 da Lei nº 8.213/91. Precedentes. 2. Questão de ordem solvida para declinar da competência, prejudicada a apelação.

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TRF4
(RS)

PROCESSO: 0001326-31.2014.4.04.9999

LUIZ CARLOS CANALLI

Data da publicação: 25/08/2017

PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. ART. 86 DA LEI Nº 8.213/91. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL. 1. Compete à Justiça Estadual a apreciação de demanda que objetiva a concessão de benefício acidentário, previsto no art. 86 da Lei nº 8.213/91. Precedentes. 2. Questão de ordem solvida para declinar da competência, prejudicada a apelação.

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TRF4

PROCESSO: 5021897-30.2017.4.04.9999

LUIZ CARLOS CANALLI

Data da publicação: 22/09/2017

PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. ART. 86 DA LEI Nº 8.213/91. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL. 1. Compete à Justiça Estadual a apreciação de demanda que objetiva a concessão de benefício acidentário, previsto no art. 86 da Lei nº 8.213/91. Precedentes. 2. Questão de ordem solvida para declinar da competência, prejudicada a apelação.

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TRF4
(RS)

PROCESSO: 5017762-91.2012.4.04.7107

LUIZ CARLOS CANALLI

Data da publicação: 20/10/2017

PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. ART. 86 DA LEI Nº 8.213/91. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL. 1. Compete à Justiça Estadual a apreciação de demanda que objetiva a concessão de benefício acidentário, previsto no art. 86 da Lei nº 8.213/91. Precedentes. 2. Questão de ordem solvida para declinar da competência, prejudicada a apelação.

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TRF4

PROCESSO: 5021596-83.2017.4.04.9999

LUIZ CARLOS CANALLI

Data da publicação: 20/10/2017

PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. ART. 86 DA LEI Nº 8.213/91. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL. 1. Compete à Justiça Estadual a apreciação de demanda que objetiva a concessão de benefício acidentário, previsto no art. 86 da Lei nº 8.213/91. Precedentes. 2. Questão de ordem solvida para declinar da competência, prejudicada a apelação.

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TRF4

PROCESSO: 5018017-30.2017.4.04.9999

LUIZ CARLOS CANALLI

Data da publicação: 24/08/2017

PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. ART. 86 DA LEI Nº 8.213/91. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL. 1. Compete à Justiça Estadual a apreciação de demanda que objetiva a concessão de benefício acidentário, previsto no art. 86 da Lei nº 8.213/91. Precedentes. 2. Questão de ordem solvida para declinar da competência.

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TRF4
(RS)

PROCESSO: 0003327-81.2017.4.04.9999

LUIZ CARLOS CANALLI

Data da publicação: 25/08/2017

PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. ART. 86 DA LEI Nº 8.213/91. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL. 1. Compete à Justiça Estadual a apreciação de demanda que objetiva a concessão de benefício acidentário, previsto no art. 86 da Lei nº 8.213/91. Precedentes. 2. Questão de ordem solvida para declinar da competência, prejudicada a apelação.

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TRF4
(RS)

PROCESSO: 0003449-94.2017.4.04.9999

LUIZ CARLOS CANALLI

Data da publicação: 25/08/2017

PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. ART. 86 DA LEI Nº 8.213/91. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL. 1. Compete à Justiça Estadual a apreciação de demanda que objetiva a concessão de benefício acidentário, previsto no art. 86 da Lei nº 8.213/91. Precedentes. 2. Questão de ordem solvida para declinar da competência, prejudicada a apelação.

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Pesquisando decisões previdenciárias sobre 'concessao de auxilio acidente com base no art. 86 da lei 8.213%2F91'.

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