Pesquisando decisões previdenciárias sobre 'reabertura da instrucao processual e anulacao da sentenca'.

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TRF4
(RS)

PROCESSO: 5043202-47.2011.4.04.7100

MARCELO DE NARDI

Data da publicação: 07/04/2016

PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL. REABERTURA DA INSTRUÇÃO. 1. Cumpre o ônus de provar de que trata o inciso I do artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015 (inciso I do artigo 333 do Código de Processo Civil de 1973) o autor que requer tempestivamente a realização de perícia. 2. O indeferimento da perícia, e consequente julgamento do processo com resolução de mérito pelo descumprimento do ônus de provar fato cosntitutivo do direito alegado pelo autor e pretendido provar por esse meio de prova, constitui cerceamento de defesa ensejador de nulidade processual. 3. Anulação da sentença para reabertura da instrução, com realização de perícia como requerido pelo autor, ressalvada ao Juízo de origem a ampliação da instrução nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil de 2015.
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TRF4
(SC)

PROCESSO: 0002626-28.2014.4.04.9999

MARCELO DE NARDI

Data da publicação: 07/06/2017

PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. REABERTURA DA INSTRUÇÃO. Hipótese em que, diante da grande divergência de informações médicas prestadas acerca da condição de saúde da parte autora, impõe-se a anulação do processo a partir do laudo pericial e a reabertura da instrução, para que seja produzido novo laudo por médico especialista em ortopedia.
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TRF4
(SC)

PROCESSO: 0011943-21.2012.4.04.9999

MARCELO DE NARDI

Data da publicação: 07/06/2017

PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. REABERTURA DA INSTRUÇÃO. Hipótese em que, diante da grande divergência de informações médicas prestadas acerca da condição de saúde da parte autora, impõe-se a anulação do processo a partir do laudo pericial e a reabertura da instrução, para que seja produzido novo laudo por médico especialista em ortopedia.
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TRF4
(SC)

PROCESSO: 0015127-14.2014.4.04.9999

MARCELO DE NARDI

Data da publicação: 07/06/2017

PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. REABERTURA DA INSTRUÇÃO. Hipótese em que, diante da grande divergência de informações médicas prestadas acerca da condição de saúde da parte autora, impõe-se a anulação do processo a partir do laudo pericial e a reabertura da instrução, para que seja produzido novo laudo por médico especialista em ortopedia.
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