Incidente de Uniformização20/08/2020
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'aplicacao do tema 995 do stj sobre reafirmacao da der'.
Filtros rápidos
tipo de peça
- Acordo - Contraproposta
- Agravo de Instrumento
- Agravo Interno
- Agravos
- Análises de Aposentadoria
- Antecipação de Tutela
- Contestações
- Contrarrazões
- Contrarrazões Administrativas
- Cumprimento de sentença
- Declarações
- Defesas Administrativas
- Embargos
- Embargos de Declaração
- Embargos Infrigentes
- Incidente de Uniformização
- Manifestações
- Petições
- Petições Administrativas
- Petições Iniciais
- Propostas de Acordo
- Recurso de Apelação
- Recurso Especial
- Recurso Extraordinário
- Recurso Inominado
- Recursos
- Recursos Administrativos
- Réplicas
- Requerimento Administrativo
tipo de benefício
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria por tempo de contribuição pontos
- Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria especial
- Aposentadoria por invalidez
- Auxilio doença
- Auxilio acidente
- Assistencial
- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Agravos18/12/2020
Agravo nos próprios autos. TNU. Reafirmação da DER. Tema 995 STJ.
Petições20/01/2020
Petição. Tema 995 do STJ. Julgamento imediato.
Embargos03/12/2019
Embargos de declaração. Aposentadoria Especial. Reafirmação da DER
Recurso Inominado03/12/2019