Pesquisando petições previdenciárias sobre 'prova testemunhal corroborando existencia de vinculo empregaticio domestico'.
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Incidente de Uniformização21/10/2020
Incidente de Uniformização Nacional. Pensão por morte. Vínculo empregatício reconhecido na seara trabalhista e ratificado por prova testemunhal.
Incidente de Uniformização13/08/2020
Incidente nacional de uniformização. Aposentadoria por idade. Anotações na CTPS. Aplicação da súmula 75 da TNU
Recursos Administrativos19/02/2019
Recurso administrativo - Aposentadoria por idade - Empregada doméstica - Filho empregador - Contribuições como individual
Petições Iniciais28/09/2020
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Urbana. CTPS sem foto. Perícia biométrica
Recurso Inominado19/07/2019