Pesquisando petições previdenciárias sobre 'teoria dos motivos determinantes'.
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- Auxilio reclusão
Petições Iniciais30/04/2019
Petição Inicial - Concessão de Auxílio-Acidente - Pedido de Prova Emprestada
Petições Iniciais25/08/2022
Petição inicial de concessão de auxílio-acidente - acidente de trabalho
Recurso de Apelação22/03/2021
Apelação. Pensão por morte. Cônjuge. Separação de fato. Auxílio financeiro. Dependência econômica.
Requerimento Administrativo04/06/2022
Requerimento administrativo - auxílio-acidente após reabilitação profissional - lesão mínima - vinculação aos precedentes judiciais
Petições Iniciais25/08/2022
Inicial de concessão de auxílio-acidente - Acidente de natureza não laboral - Competência federal
Petições Iniciais25/08/2022
Inicial de concessão de auxílio-acidente - auxílio doença cessado há mais de 10 anos
Embargos de Declaração29/08/2022
Embargos de declaração - sentença deixou de enfrentar precedente vinculante do STF - omissão - art. 489, §1º, CPC
Petições Iniciais01/06/2023