AO SR(A). GERENTE EXECUTIVO(A) DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ${processo_cidade}
${cliente_nomecompleto}, ${cliente_qualificacao}, vem, por meio de seus procuradores, re
O resumo da petição apresenta um requerimento de aposentadoria por idade para um pescador artesanal. O cliente, com 61 anos, solicita o benefício com base em sua atividade como segurado especial. A petição fundamenta-se na Constituição Federal e na Lei 8.213/91, destacando os requisitos de idade mínima e período de atividade. São apresentados documentos comprobatórios da atividade pesqueira e solicitada a realização de justificação administrativa para coleta de prova testemunhal. Os requerimentos incluem o reconhecimento do período de atividade como pescador artesanal, a concessão da aposentadoria por idade, e, em caso de necessidade, a realização de justificação administrativa. Também se pede acesso ao processo administrativo caso o benefício seja negado.
Outros modelos de petições:
Modelos de Requerimento Administrativo
Modelos de Aposentadoria por idade
Modelos de Aposentadoria por Idade
Aposentadoria por Idade para pescador artesanal
Comprovação de atividade como segurado especial por ${calculo_carencia} meses
AO SR(A). GERENTE EXECUTIVO(A) DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ${processo_cidade}
${cliente_nomecompleto}, ${cliente_qualificacao}, vem, por meio de seus procuradores, re
Você já leu 70 palavras desta petição. Baixe o conteúdo completo, edite e personalize com as informações do seu cliente. Petição editável pronta para uso.
Faça cálculos em poucos cliques, receba petições editáveis prontas para uso, adquira e organize seus clientes e muito mais.
Quero testar agoraFazer nova buscaProjetada para tornar seu trabalho mais ágil e seguro, ela oferece tudo o que você precisa para atuar com confiança e excelência no Direito Previdenciário.
