AO ILUSTRÍSSIMO CHEFE DO POSTO DO INSS – AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ${processo_cidade}
${cliente_nomecompleto}, vem à Presença de Vossa Ilustríssima, dizer e requerer o que segue:
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A petição solicita a concessão de pensão por morte à requerente, devido ao falecimento de seu companheiro, segurado do INSS. O documento argumenta que o falecido era aposentado por idade, comprovando sua condição de segurado. A requerente alega união estável com o falecido, apresentando como evidências o certificado de casamento religioso, fotografias do casal e a certidão de óbito onde consta que viviam maritalmente. A petição ressalta que ambos eram desimpedidos para a união estável. Caso necessário, sugere-se a realização de justificação administrativa para colher depoimentos de testemunhas. O requerimento baseia-se no artigo 74 da Lei 8.213/91, solicitando que o benefício seja concedido a partir da data do falecimento do segurado instituidor.
Outros modelos de petições:
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