AO ILMO(A). SR(A). DIRETOR DA ${informacao_generica}
${cliente_nomecompleto},
O requerente solicita a expedição de certidão de tempo de aluno-aprendiz da Escola Técnica Federal onde estudou. O objetivo é computar esse período para fins de aposentadoria, conforme a Súmula 96 do TCU. Pede-se que a certidão especifique o que o requerente recebia em troca das produções para terceiros (alimentação, vestuário, material escolar ou dinheiro do orçamento da União) e o tempo exato de frequência na escola em dias, meses e anos. Documentos auxiliares são anexados. Caso não seja possível emitir a certidão, solicita-se uma declaração informando a impossibilidade. A petição é fundamentada na Súmula 96 do TCU, que permite contar o tempo de aluno-aprendiz como serviço público, desde que comprovada a retribuição pecuniária.
Outros modelos de petições:
Modelos de Petições Administrativas
Modelos de Certidão de tempo de aluno-aprendiz
Modelos de Escola Técnica Federal
Certidão de tempo de aluno-aprendiz para fins de aposentadoria
Escola Técnica Federal - cômputo de período como aluno-aprendiz
AO ILMO(A). SR(A). DIRETOR DA ${informacao_generica}
${cliente_nomecompleto},
Você já leu 18 palavras desta petição. Baixe o conteúdo completo, edite e personalize com as informações do seu cliente. Petição editável pronta para uso.
Faça cálculos em poucos cliques, receba petições editáveis prontas para uso, adquira e organize seus clientes e muito mais.
Quero testar agoraFazer nova buscaProjetada para tornar seu trabalho mais ágil e seguro, ela oferece tudo o que você precisa para atuar com confiança e excelência no Direito Previdenciário.
