EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 21/03/2018
Agravo de Instrumento Nº 5041579-92.2017.4.04.0000/SC
RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): ANDREA FALCÃO DE MORAES
AGRAVANTE: MARIA EUFRÁSIA DE SOUZA
ADVOGADO: ALEXANDRE FERNANDES SOUZA
AGRAVANTE: PEDRO ANTÔNIO DE SOUZA
ADVOGADO: ALEXANDRE FERNANDES SOUZA
AGRAVANTE: ALBERTINA PEDRO SILVINO DE SOUZA
ADVOGADO: ALEXANDRE FERNANDES SOUZA
AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 21/03/2018, na seqüência 38, disponibilizada no DE de 02/03/2018.
Certifico que a 4ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª Turma , por unanimidade, decidiu dar parcial provimento ao agravo de instrumento.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
LUIZ FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 14:35:34.
