EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Telepresencial DE 06/10/2020
Apelação Cível Nº 5064614-67.2016.4.04.7000/PR
RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PRESIDENTE: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PROCURADOR(A): JUAREZ MERCANTE
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA por SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA por SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA
APELANTE: SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA (AUTOR)
ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510)
APELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (AUTOR)
ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)
ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510)
APELADO: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 06/10/2020, na sequência 516, disponibilizada no DE de 24/09/2020.
Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, COM RESSALVA DO DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO. DETERMINADA A JUNTADA DO VÍDEO DO JULGAMENTO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Ressalva - GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO.
Acompanho, porém com ressalva diante do entendimento por mim manifestado por ocasião do julgamento do processo 5002390-11.2017.4.04.7113/RS, em que prevaleceu a posição similar a que está sendo proposta pela eminete Relatora, após conclusão do julgamento na forma prevista pelo art. 942 do CPC.
Conferência de autenticidade emitida em 15/10/2020 08:01:39.
