EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 07/04/2022 A 19/04/2022
Apelação Cível Nº 5002511-52.2020.4.04.7107/RS
RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
PRESIDENTE: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
PROCURADOR(A): RICARDO LUÍS LENZ TATSCH
APELANTE: MARCELO DE BARROS SOUZA (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO: TIAGO DOS SANTOS CASTRO (OAB RS087501)
ADVOGADO: ELISÂNGELA DE OLIVEIRA SCHUCH CASTRO (OAB RS109490)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
APELANTE: JUCIMARA DE SOUZA CASTRO (Sucessor)
ADVOGADO: ELISÂNGELA DE OLIVEIRA SCHUCH CASTRO (OAB RS109490)
ADVOGADO: TIAGO DOS SANTOS CASTRO (OAB RS087501)
APELANTE: MARIA ELIZA CASTRO SOUZA (Sucessor)
ADVOGADO: ELISÂNGELA DE OLIVEIRA SCHUCH CASTRO (OAB RS109490)
ADVOGADO: TIAGO DOS SANTOS CASTRO (OAB RS087501)
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 07/04/2022, às 00:00, a 19/04/2022, às 16:00, na sequência 2838, disponibilizada no DE de 29/03/2022.
Certifico que a 2ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 2ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DE MARCELO DE BARROS SOUZA (SUCESSÃO) E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA UNIÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
Votante: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
Votante: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
Votante: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 30/04/2022 04:01:05.
