EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/07/2024 A 16/07/2024
Apelação Cível Nº 5044496-32.2014.4.04.7100/RS
RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
PRESIDENTE: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
PROCURADOR(A): ELTON VENTURI
APELANTE: ALCEU NEUHAUS (AUTOR)
ADVOGADO(A): LIVIO ANTÔNIO SABATTI (OAB RS076879)
APELANTE: CLAUDIO ALBERTO BATISTA VIEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LIVIO ANTÔNIO SABATTI (OAB RS076879)
APELANTE: JOAO ERALDO SPITZNAGEL (AUTOR)
ADVOGADO(A): LIVIO ANTÔNIO SABATTI (OAB RS076879)
APELANTE: RENY DE VARGAS CALBO (AUTOR)
ADVOGADO(A): LIVIO ANTÔNIO SABATTI (OAB RS076879)
APELANTE: CLENEU HEINEMANN (AUTOR)
ADVOGADO(A): LIVIO ANTÔNIO SABATTI (OAB RS076879)
APELANTE: DIRCEU TUBINO SABOIA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LIVIO ANTÔNIO SABATTI (OAB RS076879)
APELANTE: LUIZ FERNANDO VICTORINO DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LIVIO ANTÔNIO SABATTI (OAB RS076879)
APELANTE: MARCO AURELIO ESWEIN MORELLATO (AUTOR)
ADVOGADO(A): LIVIO ANTÔNIO SABATTI (OAB RS076879)
APELANTE: NELSON HENRIQUE SCHEER (AUTOR)
ADVOGADO(A): LIVIO ANTÔNIO SABATTI (OAB RS076879)
APELANTE: SEBASTIAO LEMES SUBTIL (AUTOR)
ADVOGADO(A): LIVIO ANTÔNIO SABATTI (OAB RS076879)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 09/07/2024, às 00:00, a 16/07/2024, às 16:00, na sequência 1075, disponibilizada no DE de 28/06/2024.
Certifico que a 2ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 2ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
Votante: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
Votante: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
Votante: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 24/07/2024 04:01:31.
