EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Telepresencial DE 10/09/2020
Ação Rescisória (Seção) Nº 5028108-72.2018.4.04.0000/RS
RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): EDUARDO KURTZ LORENZONI
AUTOR: LUIZ GIORIATTI
ADVOGADO: JUNIOR ESCANDIEL MATIAS (OAB RS110624)
RÉU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
RÉU: RUMO MALHA SUL S.A
ADVOGADO: ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087)
ADVOGADO: MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640)
ADVOGADO: MIRIAM DIAMANDI (OAB SP302676)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 10/09/2020, na sequência 105, disponibilizada no DE de 31/08/2020.
Certifico que a 2ª Seção, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 2ª SEÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DA AÇÃO RESCISÓRIA, JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO E REVOGAR A TUTELA DE URGÊNCIA ANTERIORMENTE DEFERIDA NESTES AUTOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
PAULO ANDRÉ SAYÃO LOBATO ELY
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 19/09/2020 04:00:56.
