EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 02/06/2020 A 10/06/2020
Ação Rescisória (Seção) Nº 5042162-43.2018.4.04.0000/RS
RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): ANDREA FALCÃO DE MORAES
AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
RÉU: ROSANE THALITA ROSE GELINSKI
ADVOGADO: RICARDO PAVAO TUMA (OAB PR016680)
ADVOGADO: MARCILEY DA SILVA GAVIOLI BERTI (OAB PR024790)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 02/06/2020, às 00:00, a 10/06/2020, às 16:00, na sequência 30, disponibilizada no DE de 22/05/2020.
Certifico que a 2ª Seção, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER NO SENTIDO DE JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA, NO QUE FOI ACOMPANHADA PELA DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA, E OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES FEDERAIS RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA, CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR E VÂNIA HACK DE ALMEIDA ACOMPANHANDO O RELATOR, A 2ª SEÇÃO DECIDIU, POR MAIORIA, JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA E REVOGAR A DECISÃO LIMINAR, VENCIDAS AS DESEMBARGADORAS FEDERAIS MARGA INGE BARTH TESSLER E VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PAULO ANDRÉ SAYÃO LOBATO ELY
Secretário
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 41 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR ) - Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR.
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 01:41:03.
