EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Telepresencial DE 10/09/2020
Ação Rescisória (Seção) Nº 5006270-73.2018.4.04.0000/RS
RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): EDUARDO KURTZ LORENZONI
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: LUIZ CARLOS RUBIN por LUIZ CARLOS RUBIN
AUTOR: LUIZ CARLOS RUBIN
ADVOGADO: LUIZ CARLOS RUBIN (OAB RS019912)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 10/09/2020, na sequência 106, disponibilizada no DE de 31/08/2020.
Certifico que a 2ª Seção, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 2ª SEÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DA AÇÃO RESCISÓRIA, REJEITAR AS PRELIMINARES E JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO, COM RESSALVA DE ENTENDIMENTO PESSOAL DO DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
PAULO ANDRÉ SAYÃO LOBATO ELY
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 19/09/2020 04:00:56.
