EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Ordinária DE 11/07/2019
Ação Rescisória (Seção) Nº 5047360-61.2018.4.04.0000/SC
RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE
SUSTENTAÇÃO ORAL: Marcio Wanderley de Azevedo por JACI MARIA PACHECO
AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
RÉU: JACI MARIA PACHECO (Sucessão)
ADVOGADO: EVERARDO CARDOSO DE SOUZA (OAB SC002152)
ADVOGADO: Marcio Wanderley de Azevedo (OAB DF013404)
RÉU: ASSUNTA UGGIONI FERREIRA
ADVOGADO: EVERARDO CARDOSO DE SOUZA (OAB SC002152)
ADVOGADO: Marcio Wanderley de Azevedo (OAB DF013404)
RÉU: HILDA UGIONI DOMINGOS
ADVOGADO: EVERARDO CARDOSO DE SOUZA (OAB SC002152)
ADVOGADO: Marcio Wanderley de Azevedo (OAB DF013404)
RÉU: RANILDE SOMBRIO FERNANDES
ADVOGADO: EVERARDO CARDOSO DE SOUZA (OAB SC002152)
ADVOGADO: Marcio Wanderley de Azevedo (OAB DF013404)
RÉU: REGINA SOMBRIO NAZARIO (Sucessão)
ADVOGADO: EVERARDO CARDOSO DE SOUZA (OAB SC002152)
ADVOGADO: Marcio Wanderley de Azevedo (OAB DF013404)
RÉU: CLAUDETE DA SILVA IZIDORIO
ADVOGADO: EVERARDO CARDOSO DE SOUZA (OAB SC002152)
ADVOGADO: Marcio Wanderley de Azevedo (OAB DF013404)
RÉU: MARIA BONFANTI COLOMBO TEIXEIRA
ADVOGADO: EVERARDO CARDOSO DE SOUZA (OAB SC002152)
ADVOGADO: Marcio Wanderley de Azevedo (OAB DF013404)
RÉU: MARIA DE FATIMA ROVIGO DA ROSA
ADVOGADO: EVERARDO CARDOSO DE SOUZA (OAB SC002152)
ADVOGADO: Marcio Wanderley de Azevedo (OAB DF013404)
RÉU: JUCELEI SOMBRIO NAZARIO (Sucessor)
ADVOGADO: EVERARDO CARDOSO DE SOUZA (OAB SC002152)
ADVOGADO: Marcio Wanderley de Azevedo (OAB DF013404)
RÉU: DENER SOMBRIO NAZARIO (Sucessor)
ADVOGADO: EVERARDO CARDOSO DE SOUZA (OAB SC002152)
ADVOGADO: Marcio Wanderley de Azevedo (OAB DF013404)
RÉU: MARIA ROSALIA PACHECO NEGRE (Sucessor)
ADVOGADO: EVERARDO CARDOSO DE SOUZA (OAB SC002152)
ADVOGADO: Marcio Wanderley de Azevedo (OAB DF013404)
RÉU: SANDRELENA JACI PACHECO (Sucessor)
ADVOGADO: EVERARDO CARDOSO DE SOUZA (OAB SC002152)
ADVOGADO: Marcio Wanderley de Azevedo (OAB DF013404)
RÉU: MARLY UGGIONI VILLAIN
ADVOGADO: EVERARDO CARDOSO DE SOUZA (OAB SC002152)
ADVOGADO: Marcio Wanderley de Azevedo (OAB DF013404)
RÉU: IRMA UGIONI FELICIANO
ADVOGADO: EVERARDO CARDOSO DE SOUZA (OAB SC002152)
ADVOGADO: Marcio Wanderley de Azevedo (OAB DF013404)
RÉU: ROSIMARI SOMBRIO EING
ADVOGADO: EVERARDO CARDOSO DE SOUZA (OAB SC002152)
ADVOGADO: Marcio Wanderley de Azevedo (OAB DF013404)
RÉU: ROSINETE SOMBRIO WESTPHAL
ADVOGADO: EVERARDO CARDOSO DE SOUZA (OAB SC002152)
ADVOGADO: Marcio Wanderley de Azevedo (OAB DF013404)
RÉU: MARIA IVONE CORREA DE MORAES
ADVOGADO: EVERARDO CARDOSO DE SOUZA (OAB SC002152)
ADVOGADO: Marcio Wanderley de Azevedo (OAB DF013404)
RÉU: MARLENE MELICIO BERNARDES
ADVOGADO: EVERARDO CARDOSO DE SOUZA (OAB SC002152)
ADVOGADO: Marcio Wanderley de Azevedo (OAB DF013404)
RÉU: ARMELINDA COLOMBO
ADVOGADO: EVERARDO CARDOSO DE SOUZA (OAB SC002152)
ADVOGADO: Marcio Wanderley de Azevedo (OAB DF013404)
RÉU: CLAUDIO SOMBRIO NAZARIO (Sucessor)
ADVOGADO: EVERARDO CARDOSO DE SOUZA (OAB SC002152)
ADVOGADO: Marcio Wanderley de Azevedo (OAB DF013404)
RÉU: RITA DE CASSIA NAZARIO SANTANA (Sucessor)
ADVOGADO: EVERARDO CARDOSO DE SOUZA (OAB SC002152)
ADVOGADO: Marcio Wanderley de Azevedo (OAB DF013404)
RÉU: IOLEZIA PACHECO NEGRI (Sucessor)
ADVOGADO: EVERARDO CARDOSO DE SOUZA (OAB SC002152)
ADVOGADO: Marcio Wanderley de Azevedo (OAB DF013404)
RÉU: MARIA NILSEIA PACHECO FRAGA (Sucessor)
ADVOGADO: EVERARDO CARDOSO DE SOUZA (OAB SC002152)
ADVOGADO: Marcio Wanderley de Azevedo (OAB DF013404)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Ordinária do dia 11/07/2019, na sequência 6, disponibilizada no DE de 24/06/2019.
Certifico que a 2ª Seção, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 2ª SEÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PAULO ANDRÉ SAYÃO LOBATO ELY
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 02:33:41.
