EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Telepresencial DE 12/11/2020
Ação Rescisória (Seção) Nº 5000292-81.2019.4.04.0000/
RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): ADRIANA ZAWADA MELO
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: LUIZ RODRIGUES WAMBIER por OI S.A
AUTOR: OI S.A
ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ074802)
ADVOGADO: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB PR007295)
ADVOGADO: PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (OAB RJ020200)
RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 12/11/2020, na sequência 111, disponibilizada no DE de 29/10/2020.
Certifico que a 2ª Seção, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 2ª SEÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DA AÇÃO RESCISÓRIA E JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Votante: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
Votante: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES
PAULO ANDRÉ SAYÃO LOBATO ELY
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 21/11/2020 04:01:00.
