EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 09/05/2019
Ação Rescisória (Seção) Nº 5033862-92.2018.4.04.0000/RS
RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
PRESIDENTE: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
SUSTENTAÇÃO ORAL: ERNESTO DE OLIVEIRA SÃO THIAGO NETO por LENOIR LUMMERTZ
AUTOR: SALETE MACEDO LUMMERTZ
ADVOGADO: ERNESTO DE OLIVEIRA SÃO THIAGO NETO (OAB SC012606)
AUTOR: LENOIR LUMMERTZ
ADVOGADO: ERNESTO DE OLIVEIRA SÃO THIAGO NETO (OAB SC012606)
RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 09/05/2019, na sequência 59, disponibilizada no DE de 23/04/2019.
Certifico que a 2ª Seção, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 2ª SEÇÃO, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO
Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PAULO ANDRÉ SAYÃO LOBATO ELY
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 11:36:18.
