EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 12/04/2018
Ação Rescisória (Seção) Nº 5040899-44.2016.4.04.0000/RS
RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
PRESIDENTE: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
PROCURADOR(A): JOÃO HELIOFAR DE JESUS VILLAR
AUTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC
RÉU: DARIO FRED PAGEL
ADVOGADO: Roque Silva Machado
ADVOGADO: Maycon Raulino Coelho
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 12/04/2018, na seqüência 5, disponibilizada no DE de 26/03/2018.
Certifico que a 2ª Seção, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
Prosseguindo no julgamento, após o voto da Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER acompanhando o relator e os votos dos Desembargadores Federais LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE, CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR, VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA e VÂNIA HACK DE ALMEIDA no mesmo sentido, a 2ª Seção, por unanimidade, decidiu julgar improcedente a ação rescisória.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
VOTANTE: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
LEONARDO FERNANDES LAZZARON
Secretário
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha o Relator em 11/04/2018 11:21:44 - GAB. 41 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR ) - Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR.
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 14:47:22.
