EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 22/08/2018
Ação Rescisória (Seção) Nº 5072325-40.2017.4.04.0000/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE
AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RÉU: FLÁVIO TERRA BARBOSA
ADVOGADO: VANESSA DA SILVA
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 22/08/2018, na seqüência 59, disponibilizada no DE de 07/08/2018.
Certifico que a 3ª Seção, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª Seção, por unanimidade, decidiu julgar procedente a ação rescisória, conceder o benefício da justiça gratuita à parte ré e confirmar a decisão que concedeu em parte os efeitos da antecipação de tutela.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Votante: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal CELSO KIPPER
Votante: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
Votante: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
Votante: Desembargador Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE
PAULO ANDRÉ SAYÃO LOBATO ELY
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 20:07:44.
