EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/06/2024 A 27/06/2024
Ação Rescisória (Seção) Nº 5037159-39.2020.4.04.0000/PR
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
PRESIDENTE: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
PROCURADOR(A): ANA LUISA CHIODELLI
AUTOR: RAQUEL VIEIRA DE LIMA
ADVOGADO(A): GEMERSON JUNIOR DA SILVA (OAB PR043976)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Certifico que a Corte Especial, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO QUADROS DA SILVA ACOMPANHANDO O RELATOR, COM OS ACRÉSCIMOS DA MANIFESTAÇÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ. A CORTE ESPECIAL DECIDIU, POR VOTO DE DESEMPATE, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES FEDERAIS PAULO AFONSO BRUM VAZ, MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE, JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, OSNI CARDOSO FILHO, ALTAIR ANTONIO GREGORIO, MÁRCIO ANTONIO ROCHA, CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI E HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
VOTANTE: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 10/07/2024 04:01:25.
