EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 04/09/2018
Apelação Cível Nº 5006488-28.2015.4.04.7107/RS
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: JOSé VANDERLEI PIOLA DE SOUZA (AUTOR)
ADVOGADO: ELIANA RIBEIRO DE ANDRADE HORN
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 04/09/2018, na seqüência 234, disponibilizada no DE de 17/08/2018.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª Turma, por unanimidade, decidiu não conhecer da apelação do INSS e determinar o cumprimento imediato do acórdão quanto à revisão do benefício.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA
Votante: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 15:43:52.
