EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 13/02/2019
Apelação Cível Nº 5041568-39.2017.4.04.9999/RS
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE: OSCAR LAUTHART (Sucessão)
ADVOGADO: MARINEUZA LAUTHART
APELANTE: MARINEUZA LAUTHART (Sucessor)
APELANTE: LUIS EVANIR LAUTHART (Sucessor)
ADVOGADO: MARINEUZA LAUTHART
APELANTE: ANTONIO NUNES DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO: MARINEUZA LAUTHART
APELANTE: MARILENE LAUTHART (Sucessor)
ADVOGADO: MARINEUZA LAUTHART
APELANTE: NILZA MARIA MICHEL (Sucessor)
ADVOGADO: MARINEUZA LAUTHART
APELANTE: ALTAIR LAUTHART (Sucessor)
ADVOGADO: MARINEUZA LAUTHART
APELANTE: ERMITA LEDA LAUTHART (Sucessor)
ADVOGADO: MARINEUZA LAUTHART
APELANTE: NELITA TERESINHA DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO: MARINEUZA LAUTHART
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 13/02/2019, na sequência 111, disponibilizada no DE de 28/01/2019.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA
Votante: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 16:02:25.
