EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 13/04/2021 A 20/04/2021
Apelação Cível Nº 5029798-59.2016.4.04.7000/PR
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
PRESIDENTE: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
PROCURADOR(A): SERGIO CRUZ ARENHART
SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS: JDENNYFER LEOPOLDINA BUDZIAK CUSTODIO por DENIZE ITIBERE DA CUNHA
APELANTE: DENIZE ITIBERE DA CUNHA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO: DIOGO COSTA FURTADO (OAB PR052095)
ADVOGADO: DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB PR058849)
ADVOGADO: JDENNYFER LEOPOLDINA BUDZIAK CUSTODIO (OAB PR088808)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELANTE: JOSÉ DANIEL LIVISKI (INTERESSADO)
ADVOGADO: DIOGO COSTA FURTADO (OAB PR052095)
ADVOGADO: DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB PR058849)
ADVOGADO: JDENNYFER LEOPOLDINA BUDZIAK CUSTODIO (OAB PR088808)
APELANTE: CESAR ITIBERE DA CUNHA (Sucessor)
ADVOGADO: JULIANA HAAS (OAB SC033552)
ADVOGADO: HELIO GUSTAVO ALVES (OAB SC032786)
APELANTE: ELSON LUIZ ITIBERE DA CUNHA (Sucessor)
ADVOGADO: JULIANA HAAS (OAB SC033552)
ADVOGADO: HELIO GUSTAVO ALVES (OAB SC032786)
APELANTE: RONALDO ITIBERE DA CUNHA (Sucessor)
ADVOGADO: JULIANA HAAS (OAB SC033552)
ADVOGADO: HELIO GUSTAVO ALVES (OAB SC032786)
APELADO: OS MESMOS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 13/04/2021, às 00:00, a 20/04/2021, às 16:00, na sequência 1, disponibilizada no DE de 30/03/2021.
Certifico que a Turma Regional suplementar do Paraná, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR DO PARANÁ DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
Votante: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
Votante: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
Votante: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
SUZANA ROESSING
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 05/05/2021 08:01:52.
