EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 21/07/2020 A 29/07/2020
Apelação Cível Nº 5018175-09.2018.4.04.7200/SC
RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
PRESIDENTE: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PROCURADOR(A): CÍCERO AUGUSTO PUJOL CORRÊA
SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS: ANNA LUISA DA LUZ BRUECKHEIMER por JOANA PAULA SANTOS DE ALMEIDA
APELANTE: JOANA PAULA SANTOS DE ALMEIDA (AUTOR)
ADVOGADO: ANNA LUISA DA LUZ BRUECKHEIMER (OAB rs091933)
APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 21/07/2020, às 00:00, a 29/07/2020, às 16:00, na sequência 292, disponibilizada no DE de 10/07/2020.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Comentário - GAB. 41 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR ) - Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR.
Assisti à sustentação de argumentos (por vídeo), e apresento voto.
Comentário - GAB. 43 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA) - Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA.
Tive acesso à sustentação oral apresentada pela Advogada da autora mediante juntada de vídeo.
Acompanho o Relator, pois no caso, a despeito de eventula auxílio de natureza financeira a relação de dependência exigida pela lei não está demonstrada.
Conferência de autenticidade emitida em 07/08/2020 06:56:06.
