EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 04/04/2018
Apelação Cível Nº 5022928-28.2012.4.04.7100/RS
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): MARCELO VEIGA BECKHAUSEN
APELANTE: ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU)
ADVOGADO: TIAGO LUNARDI ALVES
ADVOGADO: Tiago Silveira de Almeida
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: BSS-CONSTRUCOES LTDA - ME (RÉU)
ADVOGADO: Diego Zaffari Galdino da Silva
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 04/04/2018, na seqüência 583, disponibilizada no DE de 19/03/2018.
Certifico que a 4ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª Turma , por unanimidade, decidiu negar provimento às apelações.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
LUIZ FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 13:47:44.
