EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 04/04/2018
Apelação Cível Nº 5004784-63.2013.4.04.7102/RS
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): MARCELO VEIGA BECKHAUSEN
APELANTE: MARLENE TEREZINHA CALLEGARO (RÉU)
ADVOGADO: EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL
ADVOGADO: RICARDO LUÍS SCHULTZ Y CASTRO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR)
APELANTE: ELISSANDRO CALLEGARO SPOHR (RÉU)
ADVOGADO: EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL
ADVOGADO: RICARDO LUÍS SCHULTZ Y CASTRO
APELANTE: MAURO LONDERO HOFFMANN (RÉU)
ADVOGADO: Marcus Vinícius Pase Antunes
APELANTE: ANGELA AURELIA CALLEGARO (RÉU)
ADVOGADO: EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL
ADVOGADO: RICARDO LUÍS SCHULTZ Y CASTRO
APELANTE: EVERTON DRUSIAO - ME (RÉU)
ADVOGADO: DEBORA PADILHA DE MORAES
APELANTE: SANTO ENTRETENIMENTOS LTDA - ME (Sociedade) (RÉU)
ADVOGADO: EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL
ADVOGADO: RICARDO LUÍS SCHULTZ Y CASTRO
APELADO: OS MESMOS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 04/04/2018, na seqüência 695, disponibilizada no DE de 19/03/2018.
Certifico que a 4ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª Turma , por unanimidade, decidiu negar provimento às apelações.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
LUIZ FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 13:46:40.
