EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 04/04/2018
Apelação Cível Nº 5003849-30.2012.4.04.7208/SC
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): MARCELO VEIGA BECKHAUSEN
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR)
APELANTE: CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DPJ LTDA - ME (RÉU)
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MOLLERI
ADVOGADO: SALETE PINOTTI MOLLERI
APELADO: BLOKOS ENGENHARIA LTDA (RÉU)
ADVOGADO: DANIELA BARBOSA CECIM
APELADO: EMPARSANCO S/A (RÉU)
ADVOGADO: REGINA BORDON
APELADO: CONSÓRCIO BLOKOS-ARAGUAIA-EMPARSANCO (RÉU)
ADVOGADO: PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR
APELADO: ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA (RÉU)
ADVOGADO: DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER
ADVOGADO: LEONARDO FIGUEIRA MAURANO
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 04/04/2018, na seqüência 509, disponibilizada no DE de 19/03/2018.
Certifico que a 4ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª Turma , por unanimidade, decidiu negar provimento às apelações.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
LUIZ FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 13:47:45.
