EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 04/04/2018
Apelação Cível Nº 5010928-19.2014.4.04.7102/RS
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): MARCELO VEIGA BECKHAUSEN
SUSTENTAÇÃO ORAL: CAMILA DANTAS BOREL SCHELBAUER por PÁDUA LTDA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR)
APELANTE: PÁDUA LTDA (RÉU)
ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
ADVOGADO: FERNANDA BANDINELLI BACCIM
ADVOGADO: RAUL COSTI SIMÕES
ADVOGADO: CAMILA DANTAS BOREL SCHELBAUER
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 04/04/2018, na seqüência 521, disponibilizada no DE de 19/03/2018.
Certifico que a 4ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação da parte ré e dar parcial provimento à apelação do INSS. DETERMINADA A JUNTADA DO VÍDEO DO JULGAMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
LUIZ FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 13:47:45.
