EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 09/05/2018
Apelação Cível Nº 5011327-48.2014.4.04.7102/RS
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): JORGE LUIZ GASPARINI DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR)
APELANTE: MACPELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME (RÉU)
ADVOGADO: SILVIA TEREZINHA CAROLLO BORTOLUZZI
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 09/05/2018, na seqüência 1, disponibilizada no DE de 25/04/2018.
Certifico que a 4ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
Prosseguindo no julgamento, após o voto do Des. Federal ROGERIO FAVRETO no sentido de acompanhar o relator e o voto da Des. Federal MARGA BARTH TESSLER no sentido de acompanhar a divergência. A Turma Ampliada, por maioria, decidiu negar provimento às apelações, vencidos o Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR e a Des. Federal MARGA BARTH TESSLER.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
LUIZ FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 16:44:20.
