EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 24/09/2024
Apelação Cível Nº 5001051-31.2019.4.04.7118/RS
RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PROCURADOR(A): FABIO NESI VENZON
SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: TITO DUARTE SANTOS ROCHA SILVA por E ORLANDO ROOS COMERCIO DE CEREAIS LTDA
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Presencial do dia 24/09/2024, na sequência 182, disponibilizada no DE de 11/09/2024.
Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE RÉ E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 12/12/2024 15:54:15.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
