EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Telepresencial DE 11/03/2021
Ação Rescisória (Seção) Nº 5005050-06.2019.4.04.0000/
RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS WEBER
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: LÚCIA HELENA VILLAR PINHEIRO por CLAIR GEOVANI PORTO DA ROSA TRACHYNSKI
AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
RÉU: VERA LUCIA SANTI DA SILVA
ADVOGADO: LÚCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730)
ADVOGADO: EDUARDO PIMENTEL PEREIRA (OAB RS075002)
ADVOGADO: LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156)
ADVOGADO: CLAUDIA CASTANHO DUTRA (OAB RS096550)
RÉU: LUCIA HILARIO MACHADO
ADVOGADO: LÚCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730)
ADVOGADO: EDUARDO PIMENTEL PEREIRA (OAB RS075002)
ADVOGADO: LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156)
ADVOGADO: CLAUDIA CASTANHO DUTRA (OAB RS096550)
RÉU: JOSE ROBERTO WELTER
ADVOGADO: LÚCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730)
ADVOGADO: EDUARDO PIMENTEL PEREIRA (OAB RS075002)
ADVOGADO: LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156)
ADVOGADO: CLAUDIA CASTANHO DUTRA (OAB RS096550)
RÉU: JOSE CARLOS WINK SCHRODER
ADVOGADO: LÚCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730)
ADVOGADO: EDUARDO PIMENTEL PEREIRA (OAB RS075002)
ADVOGADO: LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156)
ADVOGADO: CLAUDIA CASTANHO DUTRA (OAB RS096550)
RÉU: GUIDO SCHERER
ADVOGADO: LÚCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730)
ADVOGADO: EDUARDO PIMENTEL PEREIRA (OAB RS075002)
ADVOGADO: LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156)
ADVOGADO: CLAUDIA CASTANHO DUTRA (OAB RS096550)
RÉU: FERNANDO DE OLIVEIRA GONCALVES
ADVOGADO: LÚCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730)
ADVOGADO: EDUARDO PIMENTEL PEREIRA (OAB RS075002)
ADVOGADO: LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156)
ADVOGADO: CLAUDIA CASTANHO DUTRA (OAB RS096550)
RÉU: CLAUDIA BULIGON FAREZIN
ADVOGADO: LÚCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730)
ADVOGADO: EDUARDO PIMENTEL PEREIRA (OAB RS075002)
ADVOGADO: LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156)
ADVOGADO: CLAUDIA CASTANHO DUTRA (OAB RS096550)
RÉU: CLAIR GEOVANI PORTO DA ROSA TRACHYNSKI
ADVOGADO: LÚCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730)
ADVOGADO: EDUARDO PIMENTEL PEREIRA (OAB RS075002)
ADVOGADO: LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156)
ADVOGADO: CLAUDIA CASTANHO DUTRA (OAB RS096550)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 11/03/2021, na sequência 270, disponibilizada no DE de 02/03/2021.
Certifico que a 2ª Seção, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 2ª SEÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Juiz Federal MARCOS JOSEGREI DA SILVA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PAULO ANDRÉ SAYÃO LOBATO ELY
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 20/03/2021 04:00:59.
