EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Telepresencial DE 13/05/2021
Ação Rescisória (Seção) Nº 5014778-08.2018.4.04.0000/RS
RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): FÁBIO BENTO ALVES
AUTOR: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
ADVOGADO: FABIO KORENBLUM (OAB RS092135)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RÉU: SAIONARA MARIA SALGADO
ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO BARBOSA DOS REIS (OAB RS050334)
ADVOGADO: CARLOS MIGUEL KLEINSCHMITT (OAB RS047850)
ADVOGADO: Gilvan Ribeiro Campesato (OAB RS068474)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 13/05/2021, na sequência 156, disponibilizada no DE de 04/05/2021.
Certifico que a 2ª Seção, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 2ª SEÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DA AÇÃO RESCISÓRIA E JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
PAULO ANDRÉ SAYÃO LOBATO ELY
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 21/05/2021 04:01:17.
