
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/05/2023
Ação Rescisória (Seção) Nº 5046275-06.2019.4.04.0000/RS
RELATORA: Juíza Federal ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO
PRESIDENTE: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
PROCURADOR(A): ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
AUTOR: ADÃO HELIO MATTES
ADVOGADO(A): ANDRE FOSSA (OAB SC033378)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Ordinária do dia 11/05/2023, na sequência 25, disponibilizada no DE de 28/04/2023.
Certifico que a 2ª Seção, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 2ª SEÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO
Votante: Juíza Federal ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO
Votante: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 19/05/2023 04:01:31.
