EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 22/03/2022
Apelação/Remessa Necessária Nº 5040416-29.2017.4.04.7000/PR
RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
PROCURADOR(A): CÍCERO AUGUSTO PUJOL CORRÊA
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: CHRISTIAN REIS DE SÁ OLIVEIRA por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR)
APELADO: TERNISKI OBRAS ESPECIAIS LTDA - ME (RÉU)
ADVOGADO: EMANUEL FERNANDO CASTELLI RIBAS (OAB PR033431)
APELADO: JARDIM CARMEM INCORPORACAO E EMPREENDIMENTO LTDA (RÉU)
ADVOGADO: Tobias de Macedo (OAB PR021667)
ADVOGADO: DIOGO FADEL BRAZ (OAB PR020696)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 22/03/2022, na sequência 330, disponibilizada no DE de 10/03/2022.
Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 31/03/2022 04:01:12.
