EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Ordinária DE 14/08/2019
Agravo de Instrumento Nº 5010511-56.2019.4.04.0000/SC
INCIDENTE: AGRAVO INTERNO
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PROCURADOR(A): EDUARDO KURTZ LORENZONI
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
AGRAVADO: LENI RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171)
AGRAVADO: EDUARDO CRUZ RAMOS
ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171)
AGRAVADO: FRANCIELE CRISTINA RAMOS
ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171)
AGRAVADO: JOSMAR RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171)
AGRAVADO: REGINA MARIA RAMOS
ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171)
AGRAVADO: ZENI DE LOURDES RAMOS
ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171)
AGRAVADO: ELOI CRUZ RAMOS
ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171)
AGRAVADO: JOSE FABIANO RAMOS
ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171)
AGRAVADO: LEDI SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Ordinária do dia 14/08/2019, na sequência 844, disponibilizada no DE de 02/08/2019.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 04:33:58.
