
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Telepresencial DE 03/02/2021
Agravo de Instrumento Nº 5056867-75.2020.4.04.0000/RS
RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
PRESIDENTE: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
PROCURADOR(A): THAMEA DANELON VALIENGO
AGRAVANTE: MARIANA LIMA DURO
ADVOGADO: MARCELO VIANNA GONCALVES (OAB RS086464)
ADVOGADO: JOAO PAULO SILVEIRA COSTA (OAB RS095424)
ADVOGADO: Jose Ariel Moreira Machado (OAB RS084701)
AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 03/02/2021, na sequência 47, disponibilizada no DE de 22/01/2021.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
Votante: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 11/02/2021 04:00:58.
