EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 08/06/2020 A 17/06/2020
Agravo de Instrumento Nº 5043984-33.2019.4.04.0000/RS
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PROCURADOR(A): RICARDO LUÍS LENZ TATSCH
AGRAVANTE: CLANDIO SOARES BANDEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO: MARIA LUIZA LIMA DE SÁ (OAB RS066733)
AGRAVANTE: EMANUELLE FRIGO BANDEIRA
ADVOGADO: MARIA LUIZA LIMA DE SÁ (OAB RS066733)
AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 08/06/2020, às 00:00, a 17/06/2020, às 16:00, na sequência 865, disponibilizada no DE de 28/05/2020.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, RECONHEÇER A PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM SUPEDÂNEO NO ART. 932 DO CPC E ART. 37, § 2°, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 02:43:28.
