EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 07/12/2022
Agravo de Instrumento Nº 5038936-88.2022.4.04.0000/RS
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
AGRAVANTE: JAQUELINE DA SILVA ROCHA
ADVOGADO(A): EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB SP266217)
AGRAVADO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA (OAB RS036323)
AGRAVADO: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
AGRAVADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
AGRAVADO: BANCO INTER S.A.
AGRAVADO: BANCO DAYCOVAL S.A.
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 07/12/2022, na sequência 638, disponibilizada no DE de 22/11/2022.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 17/12/2022 04:01:01.
