EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Ordinária DE 04/09/2019
Agravo de Instrumento Nº 5004654-29.2019.4.04.0000/SC
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
PROCURADOR(A): JUAREZ MERCANTE
AGRAVANTE: CLAUDIO MELO
ADVOGADO: BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812)
AGRAVANTE: CEZAR AUGUSTO MORTARI
ADVOGADO: BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812)
AGRAVANTE: CLEIDI MARILIA CAIVANO PEDROSO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812)
AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Ordinária do dia 04/09/2019, na sequência 374, disponibilizada no DE de 21/08/2019.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, RECONHEÇER A PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE, COM SUPEDÂNEO NO ART. 932 DO CPC E ART. 37, § 2°, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Juíza Federal MARIA ISABEL PEZZI KLEIN
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 01:34:05.
