EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Telepresencial DE 12/08/2020
Agravo de Instrumento Nº 5002350-23.2020.4.04.0000/RS
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PROCURADOR(A): CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS
AGRAVANTE: VALCI JEUSSE CUREAU
ADVOGADO: DIEGO DOS SANTOS DIFANTE (OAB RS059707)
ADVOGADO: LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM (OAB RS097279)
ADVOGADO: RODRIGO EDLER DURAND (OAB RS053214)
ADVOGADO: ANIA KLIEMANN (OAB RS095604)
ADVOGADO: BARBARA CAROLINE ANTUNES DA SILVA (OAB RS097113)
AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 12/08/2020, na sequência 1394, disponibilizada no DE de 30/07/2020.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, RECONHEÇER A PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE, COM SUPEDÂNEO NO ART. 932 DO CPC E ART. 37, § 2°, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 24/08/2020 08:00:56.
