EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 22/09/2020 A 30/09/2020
Agravo de Instrumento Nº 5006458-95.2020.4.04.0000/SC
RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
PRESIDENTE: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
AGRAVADO: SILVIA MERI DE MEDEIROS MIGUEL
ADVOGADO: RENNAN FREITAS FERREIRA (OAB sc039234)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 22/09/2020, às 00:00, a 30/09/2020, às 16:00, na sequência 763, disponibilizada no DE de 11/09/2020.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, RECONHEÇER A PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE, COM SUPEDÂNEO NO ART. 932 DO CPC E ART. 37, § 2°, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 09/10/2020 12:01:05.
