EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 09/07/2024
Agravo de Instrumento Nº 5005559-58.2024.4.04.0000/RS
RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PROCURADOR(A): FABIO NESI VENZON
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: MARINA CANAL DA SILVA por KLAUS FELINTO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: KLAUS FELINTO DE OLIVEIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)
ADVOGADO(A): MARINA CANAL DA SILVA (OAB RS119803)
AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 09/07/2024, na sequência 138, disponibilizada no DE de 27/06/2024.
Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 16/07/2024 04:01:06.
