EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 05/06/2019
Agravo de Instrumento Nº 5008314-31.2019.4.04.0000/SC
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE: FELICIO WESSLING MARGOTTI
ADVOGADO: BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812)
AGRAVANTE: GILDA TEREZINHA CORDEIRO
ADVOGADO: BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812)
AGRAVANTE: ERENI DA SILVA RUPERTI
ADVOGADO: BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812)
AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 05/06/2019, na sequência 377, disponibilizada no DE de 10/05/2019.
Certifico que a 4ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA , DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 16:07:29.
