EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Telepresencial DE 24/02/2021
Agravo de Instrumento Nº 5059516-13.2020.4.04.0000/RS
RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PRESIDENTE: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PROCURADOR(A): PAULO GILBERTO COGO LEIVAS
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
AGRAVADO: EGIDE GANDOLFI GODINHO (Sucessão)
ADVOGADO: ROGER MAURO PUFAL (OAB RS061472)
ADVOGADO: TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683)
AGRAVADO: IONE MARIA GODINHO (Sucessor)
ADVOGADO: ROGER MAURO PUFAL (OAB RS061472)
ADVOGADO: TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683)
AGRAVADO: AIDE TERESINHA GODINHO (Sucessor)
ADVOGADO: ROGER MAURO PUFAL (OAB RS061472)
ADVOGADO: TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683)
AGRAVADO: DEBORA CRISTINA GUEDES GODINHO (Sucessor)
ADVOGADO: ROGER MAURO PUFAL (OAB RS061472)
ADVOGADO: TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683)
AGRAVADO: DIRCEU THEREZINHA GUEDES GODINHO (Sucessor)
ADVOGADO: ROGER MAURO PUFAL (OAB RS061472)
ADVOGADO: TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683)
AGRAVADO: GRACA REGINA GUEDES GODINHO (Sucessor)
ADVOGADO: ROGER MAURO PUFAL (OAB RS061472)
ADVOGADO: TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 24/02/2021, na sequência 76, disponibilizada no DE de 10/02/2021.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
APÓS O VOTO DO DES. FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, DA DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELA DES. FEDERAL VIVIAN CAMINHA NO SENTIDO DE DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO E O VOTO DO JUIZ FEDERAL MARCOS JOSEGREI DA SILVA ACOMPANHANDO O RELATOR. A 4ª TURMA DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDA A DES. FEDERAL VIVIAN CAMINHA, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Juiz Federal MARCOS JOSEGREI DA SILVA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Divergência - GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA) - Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA.
Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 41 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR ) - Juiz Federal MARCOS JOSEGREI DA SILVA.
Conferência de autenticidade emitida em 08/03/2021 12:00:55.
